Marido de Hickmann pode ser preso? Advogado Reinalds Klemps explica
Alexandre Correa admitiu ter agredido Ana Hickmann e pediu desculpas à famíliaReprodução/Instagram
Ana Hickmann acionou a Polícia Militar contra seu marido, Alexandre Correa, após ser vítima de violência doméstica. O empresário fugiu de Itu, no interior de São Paulo, para a capital e não foi encontrado na cena do crime, ocorrida na tarde de sábado (11). Por conta do escândalo que se tornou público, o caso pode fazer o rapaz ir parar atrás das grades. Pelo menos é o que explica o advogado criminalista Reinalds Klemps.
“No caso em questão, diante da confirmação de Ana Hickmann de que de fato houve a agressão, é possível inicialmente que ela possa requerer medidas protetivas em desfavor de Alexandre, marido da apresentadora. As medidas protetivas visam resguardar a vítima contra possíveis agressões, garantir direitos fundamentais e coibir a violência no âmbito das relações familiares, conforme preconiza a Constituição Federal (art. 226, § 8º). Por outro lado, deve-se considerar também, que a Lei 14.550/2023, ampliou a proteção à vítima acrescentando ao artigo 19 da Lei 11.340/2006, os parágrafos 4º e 5º”, explicou.
Ana foi à delegacia e relatou detalhes da situação que viveu em sua casa. Embora tenha relatado que foi prensada contra uma parede, teve o braço machucado por uma situação provocada pelo marido e também tenha sofrido outras ameaças contra sua integridade, ela optou por não pedir a medida protetiva.
“A pena poderá ser agravada por conta da relação doméstica entre as partes e também pelo motivo da agressão ter ocorrida por razões da condição do gênero feminino, conforme previsto no artigo 61, II, alínea f, do CP e artigo 129, §13, do Código Penal. A pena prevista é de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro anos)”, explicou Reinalds Klemps, que enfatizou que o caso entra na Lei Maria da Penha.
“A agressão contra Ana Hickmann é um triste lembrete da realidade da violência doméstica no Brasil. É crucial que casos como este sejam tratados com a máxima seriedade pelas autoridades judiciais, garantindo a segurança e a justiça para as vítimas”, acrescentou o advogado.
Klemps ainda esclareceu à coluna que somente em 2022, mais de 18,6 milhões de mulheres brasileiras sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2022, totalizando cerca de 50.962 casos por dia, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Datafolha.
Fonte: gente.ig.com.br
