MP, TCE e prefeitura costuram acordo para avançar no fornecimento de água tratada e esgoto em Várzea Grande
O Ministério Público e a prefeitura de Várzea Grande e o Tribunal de Contas estão finalizando as tratativas para a formalização do termo de ajustamento de conduta que assegure ações estruturantes na área de saneamento básico, contemplando quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas e tratamento de resíduos sólidos (coleta de lixo e construção de aterro sanitário). As ações previstas seriam consolidadas ao longo dos próximos anos, de acordo com uma programação que está sendo construída entre as partes. Ontem à tarde, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a promotora da Promotoria do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Michelle de Miranda Rezende Villela, o prefeito Kalil Baracat, e técnicos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município e do Tribunal de Contas do Estado avançaram nas discussões para a formalização do acordo para que a população várzea-grandense passe a contar com serviços de tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos de melhor qualidade.
“Temos testemunhado um enorme esforço do prefeito Kalil Baracat para resolver esse problema de abastecimento de água e de saneamento em Várzea Grande, e o Ministério Público, juntamente com o Tribunal de Contas, estão dando todo apoio, o que tem possibilitado avanços significativos no sentido de celebrarmos um Termo de Ajustamento de Conduta”, destacou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
Kalil mostrou otimismo na solução desse problema crônico que atinge a população do município. “Estamos avançando a passos largos na construção de um termo de conduta de longo prazo prevendo importantes investimentos em água e saneamento básico”, afirmou o prefeito. Kalil acrescentou que a administração municipal vem realizando importantes investimentos nessa área. “Já entregamos uma nova estação de captação e tratamento de água, estamos construindo outra, está em construção uma estação de tratamento de esgoto. Com a parceria que firmaremos com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, vamos continuar avançando na realização desses investimentos”, afirmou.
A promotora do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Várzea Grande, Michelle de Miranda Rezende Villela informou que a minuta do TAC a ser firmado entre o MP, Tribunal de Contas e prefeitura encontra-se em fase de finalização, com o município se esforçando para atender as demandas dos órgãos de controle. “O TAC deverá conter medidas emergenciais nas áreas de captação, tratamento e distribuição de água, de coleta e tratamento de esgoto nas regiões mais populosas da cidade e no desenvolvimento de novas metodologias para melhorar a distribuição e abastecimento de água, por meio de um contrato de eficiência”, explicou.
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