Senado aprova indicação de ex-presidente do TRT de Mato Grosso para o Conselho de Justiça
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O ministro Guilherme Caputo Bastos, que esteve à frente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso entre 1997 e 1999, teve a indicação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada pelo Plenário do Senado Federal. Foram 72 votos a favor, quatro contrários, e duas abstenções.
Caputo Bastos vai representar o Tribunal Superior do Trabalho no CNJ, em substituição ao ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A indicação do ex-presidente do TRT/MT já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em sabatina realizada no dia 29 de novembro.
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos. Entre os representantes da Justiça do Trabalho estão um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho e um juiz ou juíza do Trabalho indicada pelo TST.
Caputo Bastos ingressou na magistratura trabalhista como juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) em 1989, sendo posteriormente promovido a juiz presidente da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Dourados (MS).
Em 1992, foi nomeado, mediante promoção pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargador federal do trabalho do então recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Foi eleito vice-presidente do TRT/MT para o biênio 1995/1997 e presidente, para os anos de 1997 a 1999.
Com a aprovação pelo Plenário do Senado, as indicações seguem agora para nomeação pela Presidência da República.
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