Prefeito revoga certidão e trava obras de construção da ferrovia Rondonópolis-Cuiabá-Nova Mutum-Lucas
O município de Rondonópolis anunciou a revogação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo da empresa Rumo Logística para o traçado da ferrovia que ligará o município a Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Segundo a prefeitura, a decisão leva em conta a intenção da empresa em construir os trilhos a apenas 40 metros da cidade.
A revogação do documento foi assinada pelo prefeito José Carlos do Pátio, na presença do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Mendonça, vários vereadores, do diretor-presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia, de secretários e de lideranças comunitárias que desejam que os trilhos sejam feitos longe das casas das suas famílias. A assessoria informou que o documento deve ser judicializado imediatamente pela Procuradoria do Município.
Na prática, sem a certidão a empresa precisa parar a construção dos trilhos que ligam o maior terminal intermodal da América Latina à Cuiabá, capital do estado. De acordo com a prefeitura, o medo de quem mora nas proximidades dos trilhos é que, com os trens passando tão perto das casas, crianças e jovens possam ser vítimas de acidentes.
Além disso, segundo o município, contam contra o novo traçado possíveis descarrilhamentos e problemas com vagões, como explosão, já que a empresa transporta combustíveis, além de levar direto para os portos do Sul e Sudeste boa parte da produção de grãos de todo Mato Grosso.
A prefeitura de Rondonópolis alega descaso por parte da empresa que apresentou outro traçado, quando da solicitação de uso e ocupação de solo. De acordo com a prefeitura, a Ruma não apresentou até o momento as licenças referente ao novo traçado, nem o estudo de impacto de vizinhança, o que inclui os possíveis danos aos imóveis e modificações no modo de vida dos moradores de pelo menos dois bairros, o Maria Amélia e Rosa Bororo, e duas comunidades, Gleba Rio Vermelho e Boa Vista. Nestas localidades, o traçado passaria bem próximo às residências.
“É preciso abrir o debate. A empresa está passando por cima das nossas leis. Está desrespeitando o Plano Diretor, o Código Ambiental, Código de Obras e de Postura, além do zoneamento. Queremos parar a obra para a mudança deste traçado, que nós desconhecemos. A empresa precisa respeitar a cidade e a população. Não somos contra a construção da linha, não somos contra o desenvolvimento, mas mudaram o traçado e vieram para dentro da cidade. Isso não vamos permitir”, afirmou o prefeito.
De acordo com ele, o município está comprando uma área ao lado do Maria Amélia para construir mais um bairro e assentar mais famílias, o que deve aumentar ainda mais o perigo dos trilhos do trem próximo às moradias. A prefeitura informou que fez um estudo de impacto da vizinhança, que apontou que as casas construídas próximas ao trilho não aguentam a trepidação causada pela passagem do trem que abalaria a estrutura dos imóveis. Neste bairro, moram cerca de 400 crianças.
A suspensão do documento que pode paralisar a construção dos trilhos, conta com o apoio da Câmara de Vereadores, cujo presidente, Júnior Mendonça, cogita inclusive mudar a lei de zoneamento para ampliar a parte urbana para que os trilhos fiquem bem além dos 40 metros propostos atualmente pela empresa. “Mudaremos a lei, aumentaremos o perímetro urbano, se necessário, mas esse trilho precisa passar longe daqui (da cidade)”, afirmou.
Conforme o cronograma, até o fim de 2025, o trecho entre Rondonópolis e Campo Verde deveria estar concluído, com um total de 210 km de ferrovia até a capital. O primeiro viaduto por onde passarão os trens foi concluído, em Rondonópolis, recentemente.
No total, a ferrovia que irá ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e Cuiabá tem 743 km de extensão e 48 obras de artes especiais. Estão previstos 215 milhões de m³ de movimentação de terras, 1,4 milhão m³ de concreto, com previsão de término das obras em 2030.
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