Bolsonaro reluta em antecipar 13º de aposentados sem aprovação de Orçamento no Congresso – 24/02/2021 – Mônica Bergamo

Bolsonaro reluta em antecipar 13º de aposentados sem aprovação de Orçamento no Congresso – 24/02/2021 – Mônica Bergamo
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O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores do Palácio do Planalto a só assinar a medida que autoriza a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas depois que o Orçamento da União for aprovado no Congresso.

A votação da Lei Orçamentária de 2021 deveria ter ocorrido em dezembro, mas foi adiada. A nova previsão é de que ela seja aprovada no fim de março.

A medida que antecipa o 13º está pronta. Com ela, o governo pretende injetar R$ 50 bilhões na economia.

O dinheiro serviria para aliviar a crise econômica causada pelo novo coronavírus, aliviando dificuldades e aumentando o poder de consumo de uma parcela da população brasileira.

A medida já foi adotada no ano passado, quando o 13º de aposentados e pensionistas foi pago nos meses de março e maio.

Ela tem a vantagem de não pressionar as contas públicas porque apenas altera o calendário de pagamentos já previstos para este ano.

Uma parte da equipe de Bolsonaro, no entanto, acredita que pode ser um risco para o presidente aprovar agora um gasto sem que ele esteja previsto no Orçamento, que sequer foi analisado pelos parlamentares.

Há técnicos da administração federal especializados em contas públicas, no entanto, que divergem dessa opinião.

Segundo eles, o gasto com o 13º de aposentados e pensionistas não seria novo —ele terá que ser feito obrigatoriamente em 2021. Os recursos estariam apenas sendo desembolsados antecipadamente.

A decisão de assinar ou não a antecipação do pagamento independentemente da aprovação do Orçamento deve ser tomada nas próximas horas pelo presidente.


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