Órgão da Justiça Militar vai pagar curso de italiano para cargos que ganham mais de R$ 37 mil – 16/02/2021 – Painel S.A.

Órgão da Justiça Militar vai pagar curso de italiano para cargos que ganham mais de R$ 37 mil – 16/02/2021 – Painel S.A.
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Os membros do MPM (Ministério Público Militar), que chegam a ter remuneração acima de R$ 37 mil, poderão ganhar bolsas de estudos de idiomas com recurso público. No momento de aperto das contas do governo e do debate sobre a falta de dinheiro para bancar o auxílio emergencial, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, lançou neste ano o programa de estudos para subsidiar cursos de inglês, espanhol, francês e italiano aos servidores e membros do órgão.

Procurado pela coluna, o MPM afirma que a iniciativa foi prevista no plano estratégico de 2016. Diz também que a capacitação é necessária por causa do aumento de sua atuação internacional nas cooperações jurídicas e relações institucionais com órgãos do sistema de Justiça Militar de nações amigas.

“A atribuição para apurar crimes militares cometidos no exterior, ainda que apenas em parte, é do MPM. Um exemplo é o caso do sargento detido na Espanha, denunciado pelo MPM por tráfico internacional de drogas. As missões de paz da ONU com tropas brasileiras são acompanhadas pelo MPM que, caso necessário, como no Haiti, tem que se deslocar para acompanhar as investigações. Também estamos em tratativas com a Procuradoria-Geral de Justiça Militar da Itália para celebrar acordo de cooperação”, diz em nota.

O órgão diz que está estudando o modelo econômico mais viável para formar as turmas de idiomas. “Predominantemente, serão ofertadas turmas fechadas, com instrutor único e em regime de educação à distância, o que reduzirá custos para a administração. O MPM busca convênios com outras instituições públicas e no meio universitário para reduzir gastos”, afirma em nota.

Além da remuneração pelo cargo efetivo no MPM, há outros ganhos eventuais como a gratificação natalina, que pode chegar R$ 19,6 mil. Em janeiro, houve casos de rendimento líquido total acima de R$ 65 mil entre as funções de procuradores e promotores, segundo dados do órgão.

com Mariana Grazini


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