BC ganha autonomia e acumula marcos históricos em 5 décadas de atuação – 12/02/2021 – Mercado

BC ganha autonomia e acumula marcos históricos em 5 décadas de atuação – 12/02/2021 – Mercado
Compartilhe

Criado em 1964, o Banco Central surgiu da necessidade de centralizar o controle monetário e ganhou protagonismo em diversos episódios da história econômica brasileira.

Depois de mais de cinco décadas, na quarta-feira (10), com articulação do próprio BC, foi aprovada na Câmara a autonomia da autarquia sob a chefia do atual presidente, Roberto Campos Neto, cujo avô foi um dos idealizadores da autoridade monetária.

Avaliado pelo Senado em novembro, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A principal mudança é que o projeto estabelece mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central sob o argumento de reduzir chances de interferência política na autoridade monetária.

O mandato tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O presidente do BC toma posse no terceiro ano do mandato do presidente da República e os diretores ingressam de forma escalonada.

Atualmente, não há mandato e os dirigentes podem ser demitidos por iniciativa do presidente da República.

Além da prioridade principal, que é assegurar a estabilidade dos preços com o controle da inflação, o texto inclui como objetivos secundários perseguir o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro e suavizar oscilações da atividade econômica.

A autonomia é tema de diversas propostas que tramitam no Congresso desde 1989 e já foi defendida por diversos presidentes da autarquia.

Campos Neto ganhou destaque na equipe econômica em meio à pandemia de Covid-19, que levou a uma atuação intensa do Banco Central especialmente por medidas de fomento ao crédito.

A autoridade monetária já foi liderada por nomes influentes, como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida, Pedro Malan, Gustavo Franco, Gustavo Loyola e Afonso Pastore.

“Alguns presidentes foram muito importantes na cena econômica, mas fizeram mais fora do Banco Central, como Arida”, diz o professor de ciência política e pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) Sérgio Praça.

Ao longo dos anos, a autoridade monetária teve marcos históricos e enfrentou períodos críticos, como o da hiperinflação entre as décadas de 1980 e 1990, com a criação de sete planos econômicos na tentativa de conter a escalada de preços.

Além disso, a separação do Banco do Brasil, do BC e do Tesouro Nacional, em 1985, deu início ao processo de colocar organização nas contas públicas.

No ano seguinte, houve a extinção da Conta Movimento, pela qual a autoridade monetária financiava o Banco do Brasil.

De acordo com o BC, o processo de ordenamento das finanças do governo se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas do Banco do Brasil para o Banco Central e outras atividades, como o fomento e a administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro.

Em 1999, foi criado o sistema de metas para a inflação, regime seguido até hoje.

Nele, o BC precisa perseguir um objetivo definido pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), com um intervalo de tolerância, usando a taxa básica de juros (Selic) como instrumento.

Para 2021, a meta para a inflação é de 3,75%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Caso a meta seja descumprida, o presidente do BC precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Economia explicando os motivos.


Principais marcos na história do Banco Central

1964

  • Criação do BC
  • Criação do CMN (Conselho Monetário Nacional)

1965

  • Lei do Mercado de Capitais

1983

  • Início da negociação da dívida externa

1986

  • Extinção da Conta Movimento, mecanismo pelo qual o BC financiava o Banco do Brasil

1986

1987

  • Criação da Diretoria para Assuntos da Dívida Externa

1988

  • Constituição Federal determina que a emissão de papel-moeda seja exclusiva do BC e que o Senado aprove os nomes indicados para a presidência e diretorias da autarquia

1989

  • Primeiro presidente do BC a ser sabatinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal

1990

  • Ápice da hiperinflação
  • Plano Collor

1994

  • Plano Real
  • Acordo da dívida externa

1995

  • Implementação do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), que fechou diversos bancos privados

1996

  • Implementação do Proes (Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária), que fechou diversos bancos públicos dos estados
  • Criação do Copom (Comitê de Política Monetária)

1997

  • Criação da Central de Risco de Crédito

1999

  • Adoção do câmbio flutuante
  • Criação do regime de metas para a inflação

2002

  • Implementação do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)

2013

  • Instituição dos arranjos de pagamentos

2016

  • Criação de agenda institucional

2020

2021

  • Congresso Nacional aprova a autonomia do BC

Presidentes do BC*

  • Dênio Chagas Nogueira (1965 a 1967)
  • ​Ruy Aguiar da Silva Leme (1967 a 1968)
  • ​Ernane Galvêas (1968 a 1974)
  • ​Paulo Hortêncio Pereira Lira (1974 a 1979)
  • ​Carlos Brandão (1979)
  • ​Ernane Galvêas (1979 a 1980)
  • ​Carlos Geraldo Langoni (1980 a 1983)
  • ​Affonso Celso Pastore (1983 a 1985)
  • ​Antonio Carlos Braga Lemgruber (1985)
  • ​Fernão Carlos Botelho Bracher (1985 a 1987)
  • ​Francisco Roberto André Gros (1987)
  • ​Fernando Milliet de Oliveira (1987 a 1988)
  • ​Elmo de Araújo Camões (1988 a 1989)
  • ​Wadico Waldir Bucchi (1989 a 1990)
  • ​Ibrahim Eris (1990 a 1991)
  • ​Francisco Roberto André Gros (1991 a 1992)
  • ​Gustavo Jorge Laboissière Loyola (1992 a 1993)
  • ​Paulo Cesar Ximenes Alves Ferreira (1993)
  • ​Pedro Sampaio Malan – (1993 a 1994)
  • ​Pérsio Arida (1995)
  • ​Gustavo Jorge Laboissière Loyola (1995 a 1997)
  • ​Gustavo Henrique de Barroso Franco (1997 a 1999)
  • ​Armínio Fraga Neto (1999 a 2003)
  • ​Henrique de Campos Meirelles (2003 a 2011)
  • ​Alexandre Antonio Tombini (2011 ​a 2016)
  • Ilan Goldfajn (2016 – 2019)
  • Roberto Campos Neto (2019 – atual)

*Não inclui mandatos interinos

Fonte: Banco Central

Source link

O Noroeste
Read More

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *