Maioria dos presos que passam por audiências de custódia em Cuiabá é liberada | Mato Grosso

Maioria dos presos que passam por audiências de custódia em Cuiabá é liberada | Mato Grosso
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A maioria das pessoas que passaram por audiências de custódia em Cuiabá entre julho de 2015 e janeiro de 2021 foram soltos, conforme dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Neste período, foram realizadas 17 mil audiências.

Conforme o juiz Marcos Faleiros da Silva, responsável pela 11ª Vara Criminal de Cuiabá e pelas audiências de custódia do município, 10% dos presos tiveram o pedido de liberdade plena concedido.

Do restante das pessoas que passaram pelas audiências de custódia, 46% tiveram liberdade provisória com medidas cautelares, 41% tiveram a conversão da prisão em preventiva e 3% em relaxamento de prisão.

A continuidade das audiências por videoconferência ajuda na manutenção dos serviços, já que com a alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu pelo retorno dessas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), limitando atendimentos físicos.

O sistema é simples e seguro. Funciona pelo Microsoftteens, homologado pelo TJMT. O delegado lavra os autos do flagrante e encaminha para o Núcleo de Custódia da Comarca de Cuiabá. O local é uma carceragem anexa ao Fórum de Cuiabá, que abriga a sala passiva (computador, webcam e sistema de áudio e vídeo). A estrutura atende determinação feita via resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz responsável pela custódia encaminha os links aos promotores e defensores para a participação.

Há um telefone para as entrevistas entre advogados e custodiados. A ligação é feita antes da audiência de custódia. As audiências são realizadas a partir das 13h e funcionam da seguinte maneira: criado o link e os interessados estando presentes, o juiz abre a audiência.

Ele faz perguntas ao preso, como se houve alguma violação de direitos e garantias fundamentais (se foi maltratado ou torturado, por exemplo). Em seguida a palavra é repassada ao Ministério Público e defesa para questionamentos.

Novamente é aberta a palavra ao MP para saber se haverá pedido de manutenção da prisão, liberdade com medidas cauteles ou liberação do custodiado. Na sequência a defesa se manifesta, em seguida o magistrado decide.

Com auxílio de uma equipe psicossocial o juiz pode realizar encaminhamentos do preso, como entrevista de emprego, tratamento de álcool e drogas e/ou tratamento de saúde.

O horário de recebimento dos presos é entre 8h e 15h, após este horário a custódia será realizada no dia seguinte. As audiências iniciam 13h e só são concluídas após todos os casos serem julgados.

O cumprimento da decisão do magistrado é realizado no mesmo dia. Em caso de alvará de soltura, o preso é solto imediatamente, mas responde pelas acusações no Juízo da Vara competente pelo feito. Em caso de manutenção da prisão, o preso é encaminhado a unidade prisional. Em decorrência da pandemia, o encaminhamento é realizado para a Unidade de Capão Grande em Várzea Grande. O local é preparado para uma quarentena, antes de o preso ser destinado a outra unidade prisional.

O Noroeste
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